MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Questões de Direito do Consumidor

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Aprovada parte principal da PEC paralela

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta